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Número de profissionais da merenda na rede caiu quase 30% nos últimos cinco anos, conforme Portal da Transparência (Foto/crédito: Prefeitura de Piracicaba) |
A educação municipal contratou a empresa Starbene Refeições Industriais com dispensa de licitação para cuidar da alimentação da rede por R$ 10,62 milhões num contrato de seis meses. A informação consta no Diário Oficial de 14 de abril. O custo médio por escola – contando as 124 unidades – resulta em R$ 14,28 mil mensais.
A contratação inclui o pré-preparo, preparo e distribuição da alimentação com fornecimento de todos os gêneros alimentícios, insumos, fornecimento de serviço de logística, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados; armazenamento e distribuição das refeições nas unidades escolares; mão de obra para preparação, distribuição, limpeza e higienização.
MERENDEIROS
Consultando o Portal da Transparência, há uma queda significativa da prefeitura na contratação de merendeiros entre os meses de março de 2020 e 2025. O tamanho da equipe dedicada ao preparo da comida nas escolas reduziu em 106 profissionais entre o último o último ano do governo Barjas Negri (PSDB) e o atual, de Helinho Zanatta (PSD).
No período comparativo, a administração pública enxugou o número de merendeiras em 28,57%, caindo de 371 para atuais 265. O total de salário bruto exibido pelo último dado disponível no portal é de R$ 887,98 mil.
QUALIDADE EM XEQUE
As consequências da terceirização da alimentação escolar permeiam “a precarização do trabalho agravada pela dificuldade de garantia de qualidade das refeições servidas e cumprimento das diretrizes do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar)”, apontam em artigo as nutricionistas Daniela Bicalho e Giorgia Castilho Russo, ambas mestras em Ciências pelo programa de Nutrição e Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP (Universidade de São Paulo (USP).
“Outro aspecto questionado refere-se ao fato de que a lógica de funcionamento de uma empresa privada, que tem objetivo de lucro, não segue a mesma lógica da administração pública, que tem como objetivo o interesse público, o que significaria um risco ao fornecimento de uma alimentação escolar adequada. Também se discute sobre como garantir a qualidade dos produtos entregues nas escolas e como atender aos 30% de recursos financeiros gastos com alimentos da agricultura familiar, conforme previsto em lei”, concluem as especialistas.
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