Esta matéria é parte integrante do 'Especial Metas Fiscais', tema de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na sexta, dia 26, sobre o fechamento das contas do prefeito Hélio Zanatta (PSD) relativas ao segundo quadrimestre de 2025.
Chamaram a atenção os itens investimentos e operações de crédito, com respectivas quedas de -35,76% e -53,72%. As obras, compras de equipamentos e desapropriações tinham previsão de uso de R$ 173,54 milhões até agosto, cifra que chegou a R$ 111,50 milhões – ou seja, dos R$ 260,96 milhões disponíveis para investimentos, apenas 42,72% foram utilizados durante os oito meses de mandato do prefeito Zanatta.
Já as operações de crédito – financiamentos já aprovados para grandes obras – tinha previsão para o ano numa entrada total de R$ 180,93 milhões, com uso até agosto de R$ 149,6 milhões, mas que só alcançou R$ 69,24 milhões.
Segundo explicações da secretária de Finanças, Karla Pelizzaro, durante audiência na Câmara, a atual gestão deu um freio nos empréstimos por conta de altos juros. Quanto aos investimentos, a arrefecida tem a nota do temor em uma arrecadação total de 2025 abaixo das estimativas. O procurador-geral do município, Marcelo Maroun, fez um longo discurso sobre a demora para sair as licitações.
“Tem o procedimento interno antes, passando por pesquisa de mercado, demonstração do interesse público sobre aquela licitação, estudo técnico prévio com seus termos de referência, elaboração do instrumento convocatórios (edital) e a publicidade do edital. Em que pese que as administrações públicas se unam, tem uma continuidade de uma gestão para a outra, não podemos esquecer da discricionariedade que cada político eleito tem. Nos deparamos com licitações do governo passado que este aqui não entendeu como boas para o município. Não temos a obrigação de levá-las a cabo. Muitas licitações serão revogadas e anuladas e outras tivemos uma certa morosidade para iniciar devido as anteriores”, disse o procurador.
FUNDEB
Pra fechar o tópico de quedas, há uma redução de R$ 7,4 milhões nos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Conforme explicações prestadas durante a audiência, a redução de -3,74% no fundo do Governo Federal a Piracicaba tem motivo em queda na avaliação do ensino municipal em 2024, refletindo no repasse a ser feito em 2025.
Para se qualificar para receber mais recursos da União, a prefeitura deve manter o cadastro do Censo Escolar atualizado, investir em melhorias na qualidade e equidade da educação, como o aumento de indicadores de aprendizagem.
________
CURTE O DIÁRIO?
Contribua com o jornal:
PIX (chave e-mail)
odiariopiracicabano@gmail.com
Na plataforma Apoie-se
(boleto e cartão de crédito):
https://apoia.se/odiariopiracicabano
***
Apoie com R$ 10 ao mês (valor sugerido).
Precisamos de 100 amigos com essa doação mensal.
Jornalismo sem rabo preso não tem publicidade!