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A secretária de Finanças de 'Helinho', Karla Pelizzaro recomenda pedido de levantamento das contas públicas pelo 156 (Foto: Rubens Cardia) |
A secretária municipal de Finanças, Karla Lovato Pelizzaro, não soube informar quais são os números reais do caixa de 2025 da Prefeitura de Piracicaba durante audiência pública sobre o tema realizada nesta quarta, dia 25, na Câmara de Vereadores. Ela foi questionada sobre cancelamentos de restos a pagar e o superávit do período, mas pediu que a informação fosse requisitada pelo serviço 156, o SIP (Serviço de Informação à População). A reportagem acompanhou a exposição dos números e constatou uma sobra de caixa de R$ 635,49 milhões (mi) para 2025 – veja abaixo, em ‘NÚMEROS NÃO MENTEM’.
A pergunta partiu da jornalista Sabrina Rodrigues Bologna. “Você disse sobre uma disponibilidade livre porque foram cancelados restos a pagar, e gostaria de saber qual é o valor dessa disponibilidade existente e o valor cancelado. E quanto de fato há do dinheiro em caixa em superávit”, questionou.
“Cada secretaria fez a execução do cancelamento dos restos [a pagar] e estão agora reempenhando. Eu não tenho o valor total porque tem saúde, esporte, educação e obras, e a nossa grande preocupação é realmente a liquidação dessas operações de crédito. A outra grande preocupação são os precatórios, que vêm subindo. Se permanecer a dúvida, entre no 156 e a gente faz um levantamento para prestar esclarecimentos para você”, respondeu a secretária de Finanças.
NÚMEROS NÃO MENTEM
A reportagem trouxe em uma série de quatro matérias nesta terça, dia 23, quanto a uma sobra de caixa da prefeitura para o ano passado aos R$ 591,73 mi, contabilizando 18 áreas a partir de dados públicos do Tesouro Nacional. Mas a audiência no dia seguinte revelou uma soma bem maior: R$ 681,08 milhões – veja abaixo o slide da prefeitura com as informações citadas nesta manchete.
Diferente da secretária de Finanças de ‘Helinho’ – que evitou a realidade dos números na Câmara – o slide ‘Disponibilidade Financeira da Prefeitura - 2025 Por Fonte de Recurso’, produzido e exibido pela Semfi (Secretaria Municipal de Finanças), ampliou o volume de sobras levantado pela reportagem para fechar um superávit de 2025 maior ao incluir na soma os repasses estadual e federal, fundo, operações de crédito e outros – dados não contabilizados em reportagem anterior.
E qual foi o superávit?
O mesmo slide mostra a disponibilidade financeira da prefeitura ao fim de 2025 em R$ 681,08 mi, mas, o número dito como consolidado indica um valor menor, de R$ 498,27 mi. Aqui está uma maquiagem nas contas a partir de dois descontos indevidos, a de ‘Empenho a Processar’ e ‘Restos a Pagar Não Processados’, num total a ser debitado do superávit aos R$ 137,22 milhões. De fato, o único impacto na redução do superávit fica com a coluna 'Passivo Financeiro', resultando em um superávit final e real de R$ 635,49 mi – o resultado de 2024, último ano do mandato de Luciano Almeida (PP), foi de R$ 523,59 mi aplicando o mesmo cálculo.
O empenho e o resto a pagar não podem ser subtraídos da sobra de caixa simplesmente porque o serviço ou a obra contratadas pelo Poder Público ainda não foram entregues – é como uma compra feita por nós, meros mortais, na qual o produto não foi entregue, ou chegou em mau estado, e você pode suspender a compra. Vamos às definições:
- Empenho a Processar: compromisso assumido pela prefeitura que já foi empenhado, mas ainda não passou pela fase de liquidação (pagamento). Aqui, ainda é necessária a verificação de que o serviço foi prestado ou bem entregue.
- Restos a Pagar Não Processados: são os empenhos a processar que não foram liquidados (pagos) até 31 de dezembro. Este montante se torna Restos a Pagar (RPNP) e exigem que o credor cumpra a obrigação (entregue o bem/serviço) no ano seguinte para, só então, serem pagos.
Portanto, a única subtração admissível da disponibilidade de caixa é quanto ao passivo financeiro, que compreende todas as dívidas flutuantes e outras obrigações exigíveis cujo pagamento independe de autorização orçamentária. Em termos práticos, são as dívidas de curto prazo que precisam ser pagas usando os recursos financeiros disponíveis no caixa no encerramento do exercício financeiro, até 31 de dezembro.
Enfim, não cabe incluir dívidas para o ano seguinte, ou de longo prazo, nas contas públicas fechadas no período anterior.
Blábláblá
A secretária Karla fez uma grita durante a audiência sobre formar uma poupança para pagamentos de precatórios, financiamentos e frear o temor quanto a repasses de impostos, mas tudo ficou no campo hipotético.
Ela mesma assumiu que, mesmo sob o objetivo do governo Hélio Zanatta (PSD) de fazer um colchão de dinheiro ao economizar em 2025, não há fundos para pagar à vista os créditos fechados pelo ex Luciano, com mais de 100% de juros, mas a apresentação da Pasta confirma a continuidade na captação desse dinheiro caro, num claro contrassenso dentro de um discurso cheio de piruetas.
O blábláblá de Karla é só uma bobagem pobre de uma justificativa infundada do Poder Público para abafar o mal-estar da gordura no caixa porque não há necessidade de quitação imediata da dívida já formada, mas sim ter um trabalho de renegociação e de cessar os empréstimos. Bom lembrar que o Legislativo, sob o líder profissional Josef Borges (PP), aprovou créditos com juros exorbitantes sem qualquer necessidade frente ao orçamento da época.
Tradição
As administrações municipais de Piracicaba, ao menos nos últimos dois mandatos, tradicionalmente aplicam empenhos e restos a pagar a fim de encolher a gordura no término de um período com o intuito de evitar críticas no sentido de má gestão de recursos públicos – já há uma reserva de contingência para emergência no orçamento, dispensando o prefeito no estilo poupador.
É regra que qualquer prefeitura não deve guardar dinheiro (acumular grandes superávits financeiros sem destinação) principalmente porque a finalidade do orçamento público é atender às demandas da população, e não gerar lucro ou poupança como uma empresa privada. Dinheiro parado no caixa municipal representa, na prática, serviços públicos não realizados, como falta de investimentos em saúde, infraestrutura e educação.
Também há depreciação do capital ao longo do ano sob efeitos da inflação ou lei da oferta e demanda: algo que se compra em um período pode ficar mais caro no próximo.
Em tempo: a trilha sonora das explicações da prefeitura durante a audiência de metas fiscais quanto às sobras de caixa 2025 é a circense, imortalizada pelo Os Saltimbancos Trapalhões, numa composição de Chico Buarque, assoviando no ouvido: uma pirueta, duas piruetas… Mas sem o bravo!
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