 |
Gestão Helinho foi criticada por troca de material com adesão ao conteúdo produzido pelo Governo do Estado; secretária de Educação fala em economia de quase R$ 12 milhões (Foto/crédito: Prefeitura de Piracicaba) |
O maior remanejamento dentro os inúmeros já publicados pelo prefeito Hélio Zanatta (PSD), aos R$ 64,05 milhões, sofreu correções na quarta passada, dia 11, conforme o Diário Oficial e o sistema Siave da Câmara de Vereadores – o que impossibilitou a entrada em votação no Legislativo na quinta, dia 12. Dois códigos foram publicados com números errados, para ‘recursos e materiais de suporte ao processo técnico e didático-pedagógico do ensino’ e ‘construção de escola de ensino fundamental’. A trapalhada foi alertada pela reportagem à prefeitura no último dia 9 e só então vieram à tona os números corretos.
A partir de um levantamento feito pelo O Diário Piracicabano quanto aos 108 códigos do projeto de lei do Executivo, o 136/25, entre retiradas e entradas, o novo texto revelou, entre a primeira e a segunda versão, um aumento de 236,34% no corte de verba para o material pedagógico, de R$ 1,34 milhão para R$ 4,5 milhões. Esta ação tem como previsão de caixa R$ 35 milhões em 2025 e a saída de recursos representa uma fatia de 12,87%.
A questão do material escolar é alvo de críticas quanto à qualidade, isso porque a atual gestão Helinho cancelou o contrato com o sistema Poliedro e passou a utilizar o conteúdo oferecido pelo governo estadual de Tarcísio de Freitas (REP). Inclusive, a secretária municipal de Educação, Juliana Vicentin, disse em entrevista que, com a troca, a economia foi de quase R$ 12 milhões.
Agora quanto a novas escolas, o remendo no PL do Executivo feito pelo próprio elevou a redução de verbas de R$ 840 mil para R$ 1,12 milhão. O caixa para este fim é de apenas R$ 9,4 milhões – a última unidade de ensino em licitação, para o bairro Santana, teve o valor estimado em R$ 17,69 milhões. A Pasta de Educação é a área mais afetada para fechar a folha de pagamento dos servidores em geral – de concursados a comissionados – num total de R$ 5,7 milhões considerando ainda a redução no dinheiro da merenda, com menos R$ 81 mil – frente que está numa crescente privatização.
Modificado, o PL 136 não entrou na pauta de votação desta segunda, dia 16, e nem deve passar pela vereança nesta semana por conta do feriado religioso na quinta, dia 19, Corpus Christi. Mas ainda tem mais três sessões da Câmara antes do recesso, em julho, e os cortes podem passar facilmente pela vereança com maioria em prol de Helinho.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A reportagem procurou pelos três representantes da Comissão Parlamentar de Educação, seu presidente Pedro Kawai (PSDB), o relator Felipe Gema (Solidariedade) e a membra Rai de Almeida (PT). Para Rai, o buraco na folha de pagamentos tem motivo nas reformas administrativas de Hélio, feitas nos primeiros dias de mandato de forma atropelada, sem consulta aos servidores e sem planejamento da administração pública. A pressa imputada no trâmite dos projetos do Executivo na Casa de Leis também é outro problema, reduzindo o período de 15 dias para cada comissão em um atropelo de dez dias. Mas o pior vem em 2026, alerta a vereadora membra da Comissão de Educação.
No próximo ano, os municípios brasileiros deverão colocar, no máximo, 20 alunos por turma, informa Rai. A mudança vai impactar na necessidade de construção de novas escolas e salas a fim de contemplar a nova legislação. “Ao invés do prefeito olhar para a frente, ele tira recursos de onde mais é necessário”, finaliza a parlamentar.
Já Kawai pontuou que, "por se tratar de matéria orçamentária com foco na recomposição de despesa de pessoal, o projeto não tramitou pela Comissão de Educação da Câmara". "Importante frisar que a dedução de valores em itens como material pedagógico, construção de escolas e merenda escolar foi realizada de forma cautelosa, a partir de análise técnica da própria administração, de modo a não causar prejuízos efetivos à continuidade dos serviços e projetos já em curso. Ainda assim, permanecemos atentos a qualquer movimentação que possa impactar diretamente a qualidade da educação no município, com o compromisso de fiscalizar e dialogar de forma constante com o Executivo para garantir a boa aplicação dos recursos públicos", disse o presidente da comissão. Kawai está na base do governo e Rai é oposição.
________
CURTE O DIÁRIO?
Contribua com o jornal:
PIX (chave e-mail)
odiariopiracicabano@gmail.com
Na plataforma Apoie-se
(boleto e cartão de crédito):
https://apoia.se/odiariopiracicabano
***
Apoie com R$ 10 ao mês (valor sugerido).
Precisamos de 100 amigos com essa doação mensal.
Jornalismo sem rabo preso não tem publicidade!