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Rede municipal de saúde tem problemas desde falta de insumos básicos à administração terceirizada de prontos-socorros (Foto/crédito: Prefeitura de Piracicaba) |
Outras duas dispensas de licitações do governo Hélio Zanatta (PSD) no início deste mês de outubro chamam a atenção, uma da Fipe e outra do Semae.
O então prefeito Luciano Almeida (PP) já havia contratado a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas incontáveis vezes em contratos milionários e, agora, é a vez de Zanatta.
Desta vez o foco é resolver a saúde – que enfrenta sérios problemas de disponibilização de insumos básicos à má administração de dois prontos-socorros, das vilas Cristina e Sônia, terceirizadas por Luciano para a OSS Mahatma Gandhi.
Conforme o Diário Oficial do último dia 3, o atual prefeito liberou R$ 3,18 milhões para o Fipe a fim de “realização de estudo para garantir a sustentabilidade dos hospitais, integrando a análise de incentivos públicos, condições de atendimento e habilitação, além de oportunidades para ampliar receitas e otimizar repasses, visando melhorar o acesso da população à saúde”.
A dispensa desta licitação tem justificativa legal porque a fundação não tem fins lucrativos, tem reputação ética e profissional inquestionável.
JOGO PARA O SEMAE
Agora o Semae quer um mobiliário de “primeira linha” para sua sala de reuniões em uma só compra, com dispensa de licitação também, a fim de “garantir a harmonia estética do conjunto, assegurando que o design, a cor e o acabamento sejam uniformes”, diz, nas aspas, o termo de referência do processo publicado no Diário Oficial de 2 de outubro.
A autarquia se dispôs a pagar até R$ 3.910 por uma mesa de 4 por 1,20 metro mais 12 cadeiras por R$ 686,13 cada, num custo total de R$ 12.143,66. Numa pesquisa rápida na internet é possível encontra uma mesa semelhante por R$ 2.495 e cadeira por R$ 279 a unidade, uma economia de 52% ou R$ 6.300,66 – fato é que um processo licitatório correto deve ser embasado em preços praticados pelo mercado, inclusive com indicação de pesquisa feita na internet, como fez facilmente a reportagem.
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