Erro de cálculo e falta de time faz prefeitura superdimensionar orçamento para a saúde sem governo federal liberar recursos do PAC


Painel mostra a habilitação das policlínicas para Piracicaba e outros projetos que não subiram para seleção do governo federal
(Foto/crédito: reprodução/InvestSUS)

Duas discussões foram levadas à Câmara de Vereadores durante votação do PPA (Plano Plurianual), em sessões extras de quinta passada, dia 30: ambas sobre cortes, um de quase R$ 50 milhões em Atenção Especializada na rede municipal e outro quanto ao fim do repasse da prefeitura aos hospitais Fornecedores de Cana e Santa Casa – leia mais aqui. A defesa sobre a primeira foi um tanto atabalhoada nas falas do líder do governo, vereador Josef Borges (PP), e da secretária de Finanças, Karla Pelizzato.

A secretária informou que o corte entre as duas versões do PPA incidiu sobre a negativa de recursos do governo federal para a construção de duas policlínicas. Já Josef foi inquirido pela vereança para dar detalhes dos projetos, como endereços – o que não soube explicar. 

Diante de tanta informação desencontrada, a reportagem procurou o Ministério da Saúde para saber o que realmente estava acontecendo em Piracicaba. Acontece que, apesar de habilitadas as propostas da prefeitura no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), não foram selecionadas pela União. 

“As duas propostas de policlínicas formalizadas pelo município de Piracicaba (SP) foram habilitadas no edital do PAC Seleções. Porém, as propostas não foram selecionadas dentro da quantidade definida de unidades que serão contempladas. O município pode buscar a viabilização das policlínicas em futuros editais, por meio de emendas parlamentares ou recursos do Fundo Nacional de Investimentos em Infraestrutura da Saúde (FIIS)”, informou a assessoria de imprensa do Ministério. 

O primeiro critério utilizado para escolha entre os municípios brasileiros é o IVS (Índice de Vulnerabilidade Socioeconômica). O último dado para este índice é de 2010, conforme o censo do IBGE, que atribuiu a Piracicaba a nota 0,240. Conforme o Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), valores entre 0,201 e 0,300 indicam baixa vulnerabilidade social – portanto, o governo optou por atender aos municípios mais problemáticos. 

O SUS local foi contemplado em R$ 6,8 milhões via Novo PAC 2025 e terá pacote de modernização para UBS (Unidade Básica de Saúde), kit de equipamentos para teleconsultas e nova UBS, conforme o Painel InvestSUS. 

O grande problema aqui da gestão Hélio Zanatta (PSD) foi o time: a primeira versão do PPA foi fechada em agosto, segundo a secretária, que não se atentou aos prazos do programa e contou com algo incerto, gerando números negativos para o Executivo: o resultado final da seleção do Novo PAC Saúde 2025 foi divulgado em julho de 2025, com a formalização das propostas em setembro de 2025.

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