Gestão de Zanatta (PSD) dá fim ao contrato iniciado com Luciano Almeida (PP), mas mantêm serviço nas mãos de terceirizada com Consórcio Intermunicipal de Saúde
(Foto/crédito: Prefeitura de Piracicaba)
Outra ‘brilhante’ ideia para a saúde pública de Piracicaba, desta vez do ex-prefeito Luciano Almeida (PP), teve fim nesta semana: a gestão de dois prontos-socorros pela OSS Mahatma Gandhi.
Operando nas UPAS Vilas Cristina e Sônia desde maio de 2023, a Mahatma tem na conta a morte de uma criança por picada de escorpião seguida da CPI do Caso Jamilly, intervenção judicial após investigação por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), falta de pagamento dos funcionários e, nesta quarta, dia 3, enfim, a rescisão de contrato entre a OSS e a prefeitura.
Ainda no meio de tudo isso, a vereadora Rai de Almeida (PT) provou por a+b que a terceirização das UPAs deixou a conta mais cara em mais R$ 4 milhões – isso só em 2023. A partir desta quinta, dia 4, a administração municipal assume ambas unidades de saúde.
O ponto é que não cabe terceirização ou privatização em serviços essenciais à população, geralmente embutindo lucro e interesses acima do que é a coisa pública. Vai tarde, Mahatma!
O que a prefeitura falou sobre o fim do contrato
A retomada das UPAs é apresentada pelo governo como ato de coragem e necessidade. No entanto, a própria administração admite que haverá dias de adaptação, pedindo “paciência” enquanto as unidades passam por ajustes emergenciais. Profissionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cismetro) devem assumir imediatamente os serviços. Portanto, o serviço continuará sob terceirização.
A administração municipal admitiu em coletiva de imprensa nesta quarta, dia 3, que chegou ao limite após “diversas notificações por descumprimentos contratuais”, somadas a reclamações de pacientes, críticas de vereadores e questionamentos do Ministério Público e Tribunal de Contas.
Embora o contrato fosse válido até 2028, pesaram episódios graves, como o não pagamento da primeira parcela do 13º aos funcionários e o histórico recente da OSS, que está sob intervenção judicial e segue investigada pelo Gaeco. A gestão da entidade ficou marcada também pela morte da menina Jamily Duarte, de cinco anos, após atendimento na UPA Vila Cristina, caso que expôs falhas na condução do serviço.
O prefeito Zanatta afirmou que “a prefeitura não deve 1 real para a OSS” e que medidas jurídicas foram tomadas para garantir o pagamento dos trabalhadores, tentando afastar a responsabilidade do município sobre a crise. A GCM deve patrulhar as unidades para manter controle tanto dos usuários quanto para não haver fuga de equipamentos, informou o prefeito.
A decisão recebeu apoio de representantes do Conselho Municipal de Saúde, que reconheceram que a OSS “teve tempo suficiente para demonstrar seu trabalho”, mas não entregou atendimento satisfatório. Vereadores também acompanharam o anúncio, que ocorre em meio ao crescente desgaste da terceirização na saúde municipal.
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