O abandono do Poder Público no zoo é comumente criticada pela vereança
(Fotos/crédito: Prefeitura de Piracicaba)
A gestão Hélio Zanatta (PSD) deu o ponta pé inicial nesta quarta, dia 1º, na concessão à iniciativa privada do Zoológico Municipal mais Paraíso das Crianças, no Jardim Primavera. O primeiro passo consta no Diário Oficial da referida data com a abertura para o chamamento público referente à escolha de um estudo “com a finalidade de subsidiar a administração pública na elaboração de processo licitatório para concessão da área pública”, especifica o corpo do texto de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. O trâmite ainda requer liberação deste tipo de privatização na Câmara de Vereadores e deverá passar por audiência pública – como foi feito com a concessão do Mirante, Aquário Municipal e Elevador Turístico, processo iniciado no governo de Luciano Almeida (PP) e engavetado pela atual administração, ao menos, por ora. São recorrentes as reclamações entre a vereança de abandono do local por parte do Poder Público.
Neste momento, até o próximo dia 20 deste mês, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) ficará aberto no sistema Sem Papel da prefeitura para os interessados disponibilizarem suas propostas e documentação. De número 1/2025, o primeiro de Zanatta, o chamamento define que:
- Esses estudos poderão ser utilizados, integral ou parcialmente, com o objetivo de subsidiar a estruturação de edital de concessão da área pública;
- A realização do presente chamamento público não implica necessária abertura de processo licitatório para concessão da área do Zoológico Municipal;
- Não haverá ressarcimento ou qualquer forma de indenização aos participantes que não tiverem selecionadas as suas propostas; e
- O edital do procedimento licitatório, que terá por objeto a concessão de uso de área pública, conterá, obrigatoriamente, cláusula que condicione a assinatura do contrato pelo vencedor daquela licitação ao ressarcimento dos valores relativos à proposta selecionada no presente procedimento auxiliar de licitação.
Julgadores
A análise das propostas técnicas apresentadas será realizada por uma Comissão Especial composta em sua maioria por comissionados:
- Edson Marcus Bucci, secretário-executivo de Meio Ambiente
- Felipe Gomes, superintendente de Meio Ambiente
- Robson Willians da Costa Silva, gerente
- Maria Joelma da Rosa, gestor de unidade
- Maurício Etechebere, gestor de unidade
- Camilla Xavier Mendes, médica veterinária
- Adriana Guidetti Dias, bióloga
- Josimeire Gasparin Puga, chefe de divisão
- E, por último, outros servidores que se fizerem necessários, por indicação da secretaria requisitante (Agricultura e Meio Ambiente)
Estudos
- Os interessados deverão apresentar estudos para a concessão do Zoológico Municipal de Piracicaba, incluindo o espaço anexo e funcionalmente integrado do Paraíso das Crianças, descrevendo de forma clara e precisa todas as fontes de informações e premissas que fundamentaram as suas conclusões, devendo ser contemplado, no mínimo, solução de melhoramento do local, embelezamento, manutenção, exploração, revitalização e preservação de área ambiental;
- Os estudos deverão englobar propostas, levantamentos, dados, pesquisas, projetos, informações técnicas, investigações, métodos, pareceres e quaisquer outros acerca da viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, para estruturação da modelação da concessão de uso da área pública;
- Diagnóstico da situação atual do zoológico e estudo de demandas para os serviços oferecidos no local em um horizonte compatível com os contratos de PPP e concessão; e
- Concepção dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas de atendimento estipuladas para, gradativamente, aumentar o número de visitantes do zoológico.
Veja quadro, abaixo, com principais problemas e objetivos para o zoo e o grande parque infantil.
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